Credenciamento de docentes

Norma geral da UFES (Credenciamento e Recredenciamento de Docentes):Os docentes dos Programas de Pós-graduação devem produzir trabalhos científicos e tecnológicos de valor comprovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos internos e externos de acompanhamento e avaliação da Pós-graduação.
Os docentes devem estar cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq e devem manter seu Currículo Lattes atualizado, informando sua produção científica e tecnológica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro).
Os docentes de Programas de Pós-graduação são classificados em duas categorias: Professores Permanentes e Professores Colaboradores.
Após a criação do Programa de Pós-graduação, a inclusão, o desligamento e a categorização dos professores que fazem parte do corpo docente deverão ser aprovadas pelo Colegiado Acadêmico respectivo.
Os critérios de permanência e categorização dos docentes deverão ser estabelecidos no Regimento Interno de cada Programa, levando em consideração as diretrizes de sua área de avaliação da CAPES.
A categorização dos docentes se dará anualmente.
O ato de solicitação de adesão de um docente a um Programa de Pós-graduação será formalizado pelo preenchimento do Termo de Concordância para “Participação em Curso de Pós-graduação” previsto nos Anexos I e II do Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Norma do Programa para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes:

O Colegiado do PPGEE, no uso de suas atribuições regulamentares e com o objetivo de definir
categorias de docentes e estabelecer critérios de credenciamento e re-credenciamento no
Programa,
RESOLVE:
Art. 1º O Corpo Docente é composto de três categorias:
a) Docente Permanente
b) Docente Visitante
c) Docente Colaborador
§ 1o
Integram a categoria de docentes permanentes os docentes que atendam a todos os
seguintes pré-requisitos:
I – tenham vínculo funcional com a instituição ou, em caráter excepcional, consideradas as
especificidades de áreas ou instituições, se enquadrem em uma das seguintes condições
especiais:
a) recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de
fomento;
b) na qualidade de professor ou pesquisador aposentado, tenham firmado com a instituição termo
de compromisso de participação como docente do programa;
c) tenham sido cedidos, por convênio formal, para atuar como docente do programa.
II – sejam bolsistas de produtividade do CNPq ou atinjam um índice de pontuação docente (IPD)
maior ou igual a 1,5, calculado da seguinte forma: IPD =
A1+0,85A2+0,7B1+0,5B2+CLI+0,75CLN+4LI+2LN+PI+0,7PN, sendo A1 o número de publicações
classificadas como QUALIS A1, A2 o número de publicações classificadas como QUALIS A2, B1 o
número de publicações classificadas como QUALIS B1, B2 o número de publicações classificadas
como QUALIS B2, CLI o número de capítulos de livros internacionais publicados, CLN o número
de capítulos de livros nacionais publicados, LI o número de livros internacionais publicados, LN o
número de livros nacionais publicados, PI o número de patentes internacionais concedidas, PN o
número de patentes nacionais concedidas, todos seguindo os critérios de classificação do Comitê
Avaliador das Engenharias IV da CAPES.

§ 2º Integram a categoria de docentes visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo
funcional com outras instituições que sejam liberados das atividades correspondentes a tal vínculo
para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em
projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no programa, permitindo-se que atuem como
orientadores e em atividades de extensão.

§ 3º Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do
programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes
permanentes ou como visitantes, desde que tenham publicado nos últimos 36 meses pelo
menos cinco artigos em conferências, sendo pelo menos duas internacionais, ou publicado pelo
menos um artigo em periódico classificado como QUALIS nível A1, QUALIS nível A2, QUALIS
nível B1 ou QUALIS nível B2, conforme o Comitê Engenharias IV da Capes, ou ainda publicado
pelo menos um livro ou capítulo de livro, devendo ainda atender ao que dispõe o Art. 3º desta
resolução.

§ 4º O enquadramento como professor colaborador durará até o limite de 3 (três) anos, até o limite
de 2 (duas) orientações de Doutorado concluídas, ou até o limite de 5 (cinco) orientações
concluídas, englobando Mestrado e Doutorado, prevalecendo a condição que ocorrer primeiro.

§5º O professor que não passar a permanente até o prazo definido no parágrafo anterior será
desligado do Programa, e os alunos eventualmente sob sua orientação serão redistribuídos entre
os demais docentes.

§6º No caso de artigo com mais de um autor professor permanente do Programa, o mesmo deve
ser dividido entre tais professores, admitindo-se, mediante acordo entre as partes, a ponderação
entre os co-orientadores, sempre obedecendo que a soma das ponderações individuais seja igual
à ponderação total atribuída à publicação.

Art. 2º Para participar do Programa, o docente deverá fazer uma solicitação ao Colegiado que o
enquadrará de acordo com o Art. 1º.
Art. 3º O credenciamento dos docentes será feito anualmente, no início do ano, de acordo com o
que estabelece o Art. 1º, com base na produção dos três anos anteriores.
§ 1o
Para o docente permanente, além do previsto no Art. 1º, será necessário:
I – desenvolver atividades de ensino na pós-graduação e/ou graduação
II – orientar alunos de mestrado ou doutorado do programa
III – Participar de algum projeto de pesquisa em andamento no Programa

§ 2o
Para o docente colaborador será necessário:
I – desenvolver atividades de ensino na pós-graduação e/ou graduação
II – orientar alunos de mestrado ou doutorado do programa
III – participar de algum projeto de pesquisa em andamento no Programa
IV – participar, pelo menos como co-orientador, de alguma orientação de Doutorado.

§3º - O docente colaborador poderá solicitar ao final de cada anos re-enquadramento como
docente permanente, desde que atenda os requisitos para tal.
Art. 4º – Revogam-se as disposições anteriores e os casos omissos, não tratados nesta
resolução, serão analisados caso a caso pelo Colegiado do PPGEE.

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